Decreto-Lei nº 6.073 de 06/12/1943
Decreto-Lei nº 6.073 de 06/12/1943
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Ementa | Altera o art. 1º do Decreto-Lei n.º 5.058, de 8 de dezembro de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/1943] (p. 18001, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 269, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , DEPARTAMENTO , SAUDE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |