Decreto-Lei nº 5.991 de 12/11/1943
Decreto-Lei nº 5.991 de 12/11/1943
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Ementa | Cria, no Quadro de Professores do Ensino Elementar da Marinha, o posto de Capitão Tenente, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1943] (p. 16753, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 194, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR , ENSINO FUNDAMENTAL , MARINHA .
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