Decreto-Lei nº 5.991 de 12/11/1943

Decreto-Lei nº 5.991 de 12/11/1943

Ementa

Cria, no Quadro de Professores do Ensino Elementar da Marinha, o posto de Capitão Tenente, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/11/1943] (p. 16753, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 194, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR , ENSINO FUNDAMENTAL , MARINHA .