Decreto-Lei nº 5.959 de 01/11/1943

Decreto-Lei nº 5.959 de 01/11/1943

Ementa

Dispõe sôbre o expurgo de aviões pelo Serviço de Saúde dos Portos, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/11/1943] (p. 16276, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 150, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS , EXPURGO , AERONAVE , CONTINENTE , AFRICA , DESTINO , BRASIL .
CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS .
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo