Decreto-Lei nº 5.939 de 28/10/1943
Decreto-Lei nº 5.939 de 28/10/1943
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Ementa | Altera condições para a promoção de oficiais no Corpo de Oficiais de Aeronáutica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1943] (p. 16113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 135, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , PRAZO MINIMO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA , AERONAUTICA .
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