Decreto-Lei nº 5.919 de 25/10/1943
Decreto-Lei nº 5.919 de 25/10/1943
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Ementa | Altera a discriminação do crédito especial de que tratam os Decretos-Lei 4.313-A, de 21 de maio, 4.513-A, de 23 de julho, 4.610-A, de 22 de agosto, todos de 1942, e 5.742-A, de 13 de agosto de 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1943] (p. 15916, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISCRIMINAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA GUERRA .
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