Decreto-Lei nº 5.916 de 25/10/1943
Decreto-Lei nº 5.916 de 25/10/1943
|
Ementa | Abre ao Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 74.000,00, para pagamento de gratificação a funcionários do Serviço Nacional de malária. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1943] (p. 15915, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , FUNCIONARIOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|