Decreto-Lei nº 5.859 de 29/09/1943
Decreto-Lei nº 5.859 de 29/09/1943
|
Ementa | Cria a Comissão de Construção do Edifício destinado à Delagacia Fiscal do Tesouro Nacional e demais repartições federais em São Paulo, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1943] (p. 14654, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 215, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , DELEGACIA FISCAL , TESOURO NACIONAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FORMAÇÃO , CHEFE , ASSISTENTE , CONFIANÇA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , COMISSÃO , DIREÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXECUÇÃO , TRABALHO , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , DISPOSIÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CHEFE , ASSISTENTE , COMISSÃO .
|