Decreto-Lei nº 5.857 de 28/09/1943
Decreto-Lei nº 5.857 de 28/09/1943
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Ementa | Altera a redação do art. 34 do SDecreto - Lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1943] (p. 14561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 214, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO , NOMEAÇÃO , PROMOTOR , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) , INDICAÇÃO , CONCURSO DE PROVAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |