Decreto-Lei nº 5.850 de 23/09/1943
Decreto-Lei nº 5.850 de 23/09/1943
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Ementa | Abre, ao Ministério das Relações Exeriores, o crédito suplemenar de Cr$ 300 000,00, à verba que especifica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1943] (p. 14307, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 210, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) , REFORÇO , VERBA , DESAPROPRIAÇÃO , AQUISIÇÃO , IMOVEL .
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