Decreto-Lei nº 5.850 de 23/09/1943

Decreto-Lei nº 5.850 de 23/09/1943

Ementa

Abre, ao Ministério das Relações Exeriores, o crédito suplemenar de Cr$ 300 000,00, à verba que especifica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/1943] (p. 14307, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 210, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) , REFORÇO , VERBA , DESAPROPRIAÇÃO , AQUISIÇÃO , IMOVEL .