Decreto-Lei nº 5.800 de 06/09/1943
Decreto-Lei nº 5.800 de 06/09/1943
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Ementa | Cria função gratificada no Ministério da Agricultura e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1943] (p. 13409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 124, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE DE PORTARIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESPESA , EXECUÇÃO , GRATIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
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