Decreto-Lei nº 5.749 de 16/08/1943

Decreto-Lei nº 5.749 de 16/08/1943

Ementa

Altera a contagem de antiguidade de posto.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/1943] (p. 12449, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 88, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DATA , CONTAGEM , TEMPO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , OFICIAL DA AERONAUTICA , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES .