Decreto-Lei nº 5.701 de 27/07/1943
Decreto-Lei nº 5.701 de 27/07/1943
|
Ementa | Modifica o Decreto-lei nº 2.855 de 11 de dezembro de 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1943] (p. 11440, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 53, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONCURSO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO , VALIDAÇÃO , DIPLOMA , AGRONOMIA , MEDICINA VETERINARIA .
REVOGAÇÃO , PARTE , DECRETO LEGISLATIVO , CANCELAMENTO , DIPLOMA , PORTADOR , REPROVAÇÃO POR AVALIAÇÃO , CONCURSO , EXAME .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |