Decreto-Lei nº 5.682 de 20/07/1943

Decreto-Lei nº 5.682 de 20/07/1943

Ementa

Torna sem aplicação a dotação orçamentária de cr$ 500.000,00 do Ministério da Educação e Saúde, e abre crédito suplementar de idêntica importância.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/1943] (p. 11121, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 36, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

ISENÇÃO , DOTAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , REFORÇO , ORÇAMENTO , SERVIÇO , ENCARGO .