Decreto-Lei nº 5.664 de 14/07/1943

Decreto-Lei nº 5.664 de 14/07/1943

Ementa

Dispõe sobre novas instalações da Sociéte Anoyme du Gaz de Rio de Janeiro e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/1943] (p. 10833, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 24, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

GAS .

Indexação

DISPOSIÇÃO , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SERVIÇO , GAS , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
PRORROGAÇÃO , CONTRATO , GOVERNO FEDERAL , SERVIÇO , GAS , PRAZO DETERMINADO .