Decreto-Lei nº 5.648 de 05/07/1943
Decreto-Lei nº 5.648 de 05/07/1943
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Ementa | Altera a redação do art. 2º do Decreto-Lei nº 4.575, de 12 de aogto de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1943] (p. 10355, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO , VAGA , CARGO , MANUTENÇÃO , RECURSOS , CONTA-CORRENTE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |