Decreto-Lei nº 5.608 de 22/06/1943

Decreto-Lei nº 5.608 de 22/06/1943

Ementa

Abre, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 9 600,00 para pagamento de gratificação de magistério.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/06/1943] (p. 9731, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 258, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .