Decreto-Lei nº 5.580 de 16/06/1943
Decreto-Lei nº 5.580 de 16/06/1943
|
Ementa | Aprova o acordo Sulamericano de Radiocomunicações, firmado em Bueno Aires em 1935, revisto no Rio de Janeiro em 1937 em Santiago do Chile a 17 de janeiro de 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1943] (p. 9441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 237, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , RADIODIFUSÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AMERICA DO SUL .
|