Decreto-Lei nº 5.570 de 10/06/1943

Decreto-Lei nº 5.570 de 10/06/1943

Ementa

Dispõe sobre a coordenação dos orçamentos e balanços das entidades autáquicas federais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/06/1943] (p. 9139, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 228, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA ORÇAMENTARIA , ORGÃO PUBLICO .

Indexação

CRITERIOS , DETERMINAÇÃO , COORDENAÇÃO , CENTRALIZAÇÃO , BALANÇO FINANCEIRO , BALANÇO PATRIMONIAL , BALANÇO ORÇAMENTARIO , AUTARQUIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente