Decreto-Lei nº 5.550 de 04/06/1943

Decreto-Lei nº 5.550 de 04/06/1943

Ementa

Dispõe sobre matrícula nas Escolas de Ensino Superior dos alunos que terminaram o curso das Escolas Preparatórias.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1943] (p. 8835, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 216, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , MATRICULA , ALUNO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , EQUIPARAÇÃO , CURSOS .