Decreto-Lei nº 5.541 de 03/06/1943
Decreto-Lei nº 5.541 de 03/06/1943
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Ementa | Altera a redação do art. 2º de Decreto-Lei n° 5.239, de 10 de fevereiro de 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1943] (p. 8769, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 211, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , QUADRO DE OFICIAIS , AUXILIAR , ESTATUTO DOS MILITARES .
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