Decreto-Lei nº 5.540 de 02/06/1943
Decreto-Lei nº 5.540 de 02/06/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Considera "Dia do Índio" a data de 19 de abril. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1943] (p. 8705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 211, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DIA , INDIO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DATA , COMEMORAÇÃO , DIA , INDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |