Decreto-Lei nº 5.534 de 31/05/1943

Decreto-Lei nº 5.534 de 31/05/1943

Ementa

Cria função gratificada no Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/06/1943] (p. 8561, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 204, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE DE PORTARIA , CASA DA MOEDA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .