Decreto-Lei nº 5.502 de 18/05/1943

Decreto-Lei nº 5.502 de 18/05/1943

Ementa

Abre ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 515.000,00 para atender a despesas com o contrato de técnicos norte-amerticanos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/05/1943] (p. 7745, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 166, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .