Decreto-Lei nº 5.447 de 30/04/1943

Decreto-Lei nº 5.447 de 30/04/1943

Ementa

Dispõe sobre emprego, nas fábricas de fiação e tecidos, da fécula ou amido de mandioca.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/05/1943] (p. 6756, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 128, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FABRICA , TECIDO .

Indexação

NORMAS , FIXAÇÃO , CRITERIOS , FABRICA , TECIDO , TERRITORIO NACIONAL , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FECULA DE MANDIOCA , AMIDO , MANDIOCA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente