Decreto-Lei nº 5.442 de 30/04/1943
Decreto-Lei nº 5.442 de 30/04/1943
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Ementa | Dispõe sobre o registro de professores no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1943] (p. 6755, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 125, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , REGISTRO PROFISSIONAL .
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Indexação |
NORMAS , CRITERIOS , REGISTRO PROFISSIONAL , PROFESSOR , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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