Decreto-Lei nº 5.399 de 13/04/1943

Decreto-Lei nº 5.399 de 13/04/1943

Ementa

Cria função gratificada no Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/04/1943] (p. 5774, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 70, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE DE GABINETE , FACULDADE FEDERAL , MEDICINA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .