Decreto-Lei nº 5.399 de 13/04/1943
Decreto-Lei nº 5.399 de 13/04/1943
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Ementa | Cria função gratificada no Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1943] (p. 5774, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 70, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE DE GABINETE , FACULDADE FEDERAL , MEDICINA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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