Decreto-Lei nº 5.396 de 12/04/1943
Decreto-Lei nº 5.396 de 12/04/1943
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Ementa | Introduz modificações no Quadro Permanente do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1943] (p. 6041, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 62, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TABELA DE PESSOAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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