Decreto-Lei nº 5.344 de 25/03/1943

Decreto-Lei nº 5.344 de 25/03/1943

Ementa

Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto-Lei n. 4320, de 21de maio de 1942.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/03/1943] (p. 4539, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 181, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EDUCAÇÃO , LEGISLAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , ARTIGO , NORMAS , CORRELAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ENSINO SUPERIOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente