Decreto-Lei nº 5.326 de 18/03/1943
Decreto-Lei nº 5.326 de 18/03/1943
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Ementa | Modifica o art. 2º e seus parágrafos único, do Decreto-Lei n. 5263, de 18 de fevereiro de 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1943] (p. 4057, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 157, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CARGO DE CARREIRA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |