Decreto-Lei nº 5.303 de 04/03/1943

Decreto-Lei nº 5.303 de 04/03/1943

Ementa

Abre, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 23.212,00(vinte e três mil duzentos e doze cruzeiros), para pagamento das vantagens (pessoal) que indica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1943] (p. 3305, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 129, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .