Decreto-Lei nº 5.298 de 03/03/1943
Decreto-Lei nº 5.298 de 03/03/1943
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Ementa | Fixa as autoridades que na Aeronáutica, dispõem de ajudantes de ordens e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1943] (p. 3243, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , AUTORIDADE MILITAR , AERONAUTICA , POSSUIDOR , AJUDANTE DE ORDENS .
DETERMINAÇÃO , PRAZO , PERMANENCIA , OFICIAIS , CARGO , AJUDANTE DE ORDENS .
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