Decreto-Lei nº 5.245 de 12/02/1943
Decreto-Lei nº 5.245 de 12/02/1943
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Ementa | Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e a República Dominicana, firmado no Rio de Janeiro, a 9 de dezembro de 1942 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1943] (p. 2137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 299, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONVENIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA .
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