Decreto-Lei nº 5.244 de 11/02/1943

Decreto-Lei nº 5.244 de 11/02/1943

Ementa

Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de cr$ 4.200.000,00 para construção de rodovia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/02/1943] (p. 2073, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 77, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente