Decreto-Lei nº 5.225 de 01/02/1943
Decreto-Lei nº 5.225 de 01/02/1943
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Ementa | Dispõe sobre a situação militar dos trabalhadores nacionais encaminhados para a extração e exploração de borracha no vale amazônico, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1943] (p. 1513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 67, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESSOAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , SITUAÇÃO , MILITAR , TRABALHADOR RURAL , EXTRAÇÃO , EXPLORAÇÃO , BORRACHA NATURAL , LOCAL , VALE , REGIÃO AMAZONICA .
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