Decreto-Lei nº 5.218 de 22/01/1943

Decreto-Lei nº 5.218 de 22/01/1943

Ementa

Fixa a gratificação para os membros das Comissões de Biofarmacia e de Revisão da Farmacopéia do Departamento Nacional de Fiscalização da Medicina do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/01/1943] (p. 1059, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 53, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , FARMACOPEIA , SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E FARMACIA (SNFMF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .