Decreto-Lei nº 5.184 de 12/01/1943
Decreto-Lei nº 5.184 de 12/01/1943
|
Ementa | Autoriza assinatura de contrato com o Banco do Brasil para execução dos decretos-leis 1888, de 15 de dezembro de 1939, 2071 e 2238, de 07 de março de 28 de maio de 1940, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1943] (p. 513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONTRATO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ASSINATURA , CONTRATO , BANCO DO BRASIL , OBJETIVO , EXECUÇÃO , NORMAS .
|