Decreto-Lei nº 5.181 de 11/01/1943
Decreto-Lei nº 5.181 de 11/01/1943
|
Ementa | Dispõe sobre o transporte de artrópodes vivos por aeronaves, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1943] (p. 449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE AEREO , ANIMAL .
|
|
Indexação |
DETERMINAÇÃO , PENALIDADE , INOBSERVANCIA , NORMAS .
DISPOSIÇÃO , TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL , ANIMAL INVERTEBRADO , ORIGEM , AFRICA .
DETERMINAÇÃO , PROCEDIMENTO , DESINFECÇÃO , AERONAVE , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
|