Decreto-Lei nº 5.175 de 07/01/1943

Decreto-Lei nº 5.175 de 07/01/1943

Ementa

Dispõe sobre a admissão de pessoal extranumerario, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/1943] (p. 243, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , ADMISSÃO .
DISPOSIÇÃO , ADMISSÃO , DIVISÃO , PESSOAL , EXTRANUMERARIO , SERVIÇO PUBLICO .
DETERMINAÇÃO , PUNIÇÃO , SERVIDOR , INOBSERVANCIA , LEGISLAÇÃO .
DISPOSIÇÃO , TABELA DE PESSOAL , MELHORIA , SALARIO , TRANSFERENCIA , READMISSÃO , REVERSÃO .
RESOLUÇÃO , COMPETENCIA NORMATIVA , OBJETIVO , EXECUÇÃO , LEGISLAÇÃO .
DETERMINAÇÃO , PROCEDIMENTO JUDICIAL , DILIGENCIA , DECISÃO , PROCESSO , CORRELAÇÃO , EXTRANUMERARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente