Decreto-Lei nº 5.165 de 31/12/1942

Decreto-Lei nº 5.165 de 31/12/1942

Ementa

Dispõe sobre a transferência de sub-tenente e sargentos para a Reserva e sua convocação para o serviço ativo no posto de 2º tenente.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/01/1943] (p. 196, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 221, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

DISPOSIÇÃO , TRANSFERENCIA , SUBTENENTE , SARGENTO , DESTINO , RESERVA , CONVOCAÇÃO , SERVIÇO ATIVO , SEGUNDO TENENTE , MINISTERIO DA GUERRA , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente