Decreto-Lei nº 5.155 de 31/12/1942

Decreto-Lei nº 5.155 de 31/12/1942

Ementa

Dá nova redação no art. 3º do Decreto - Lei nº 4677, de 10 de setembro de 1942

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/1943] (p. 67, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 293, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COOPERATIVA , OPERAÇÃO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , COOPERATIVA , PESCADOR , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OFERECIMENTO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , PENHOR , MAQUINARIA .