Decreto-Lei nº 5.148 de 30/12/1942

Decreto-Lei nº 5.148 de 30/12/1942

Ementa

Abre, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 9.867.275, 00, para execução das obras que especifica. (Sanatórios para tuberculosos).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/01/1943] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 287, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .