Decreto-Lei nº 5.130 de 23/12/1942

Decreto-Lei nº 5.130 de 23/12/1942

Ementa

Altera o Decreto-Lei n.º 4.558, de 10 de agosto de 1942.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/12/1942] (p. 18673, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 276, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , UNIÃO FEDERAL , CARGO DE CARREIRA , FUNÇÃO , VENCIMENTOS , SALARIO .