Decreto-Lei nº 5.114 de 18/12/1942
Decreto-Lei nº 5.114 de 18/12/1942
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Ementa | Altera o art. 4º do Decreto Lei n.º 4.083, de 4 de fevereiro de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1942] (p. 18449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 266, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ENSINO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ENSINO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DESIGNAÇÃO , PROFESSOR , ASSISTENTE , SERVIDOR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |