Decreto-Lei nº 5.091 de 15/12/1942
Decreto-Lei nº 5.091 de 15/12/1942
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Ementa | Dispõe sobre o conceito de aprendiz, para os efeitos da legislação do ensino. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1942] (p. 18276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ENSINO .
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Indexação |
CONCEITO , DENOMINAÇÃO , TRABALHADOR , APRENDIZ , NORMAS , ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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