Decreto-Lei nº 5.060 de 09/12/1942
Decreto-Lei nº 5.060 de 09/12/1942
|
Ementa | Concede uma pensão vitalícia a ;D. Maria Augusta Ruy Barbosa. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1942] (p. 17985, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 230, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PENSÃO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , VIUVA , PERSONAGEM ILUSTRE .
|