Decreto-Lei nº 5.057 de 08/12/1942

Decreto-Lei nº 5.057 de 08/12/1942

Ementa

Abre ao M. da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 44.380,00, para liquidação de despesas. (Sanatório de Fortaleza).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1942] (p. 17921, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 228, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .