Decreto-Lei nº 5.053 de 08/12/1942

Decreto-Lei nº 5.053 de 08/12/1942

Ementa

Destaca a importância de Cr$ 4.777.225,10 para liquidação de dívidas relacionadas ( Dívida Pública).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1942] (p. 17921, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 227, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TESOURO NACIONAL , DIVIDA PUBLICA .

Indexação

NORMAS , VALOR , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , LIQUIDAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , TESOURO NACIONAL .