Decreto-Lei nº 5.049 de 07/12/1942

Decreto-Lei nº 5.049 de 07/12/1942

Ementa

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1942] (p. 17873, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 224, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRITERIOS , CONCESSÃO , AJUDA DE CUSTO , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .