Decreto-Lei nº 5.037 de 04/12/1942

Decreto-Lei nº 5.037 de 04/12/1942

Ementa

Cria funções gratificadas no quadro permanente do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/1942] (p. 17764, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 216, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE , SEÇÃO , SECRETARIO , DIRETOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .