Decreto-Lei nº 5.037 de 04/12/1942
Decreto-Lei nº 5.037 de 04/12/1942
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Ementa | Cria funções gratificadas no quadro permanente do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1942] (p. 17764, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 216, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE , SEÇÃO , SECRETARIO , DIRETOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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