Decreto-Lei nº 4.981 de 20/11/1942
Decreto-Lei nº 4.981 de 20/11/1942
|
Ementa | Retifica o Decreto-Lei nº 4.645, de 2 de setembro de 1942 |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1942] (p. 17057, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |